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Representação — Requerimento — TRE-MA 00002979320166100087

Classe: RepresentaçãoOrgao: 87ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6f96a24836ab0ff7bfab2d9b8310984e84eac84bc48b237eb6b158d800e7b0c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2016-09-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-09-27 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-09-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-10-31 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-11-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2016-11-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2016-11-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-11-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-11-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2016-11-11 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-11-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2016-09-27 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2016-10-31 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T19:54:42.454000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160926173743
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e6f96a24836ab0ff7bfab2d9b8310984e84eac84bc48b237eb6b158d800e7b0c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-26 a 2016-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-16
Definitivo (TPU 246)
2016-11-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-11
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-11-11
Conclusão (TPU 51)
2016-11-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-04
Conclusão (TPU 51)
2016-11-04
Conclusão (TPU 51)
2016-10-31
Perda do objeto (TPU 12325)
2016-09-28
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-27
Liminar (TPU 339)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-04T10:26:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51451",
    "nome": "87ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-04T10:38:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51451",
    "nome": "87ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-11-11T09:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51451",
    "nome": "87ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-09-26T17:37:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51451",
    "nome": "87ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-26T17:37:43.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51451",
    "nome": "87ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-27T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51451",
    "nome": "87ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51451",
    "nome": "87ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-10-31T08:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51451",
    "nome": "87ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-11-04T10:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51451",
    "nome": "87ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-11-04T10:37:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51451",
    "nome": "87ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-11-04T10:37:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51451",
    "nome": "87ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-11-11T09:37:09.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51451",
    "nome": "87ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51451",
    "nome": "87ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-11-16T12:56:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51451",
    "nome": "87ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.