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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00213350620148210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b34a1aff5e06a170f7844216eae94decaf96508ce74142bdb8f2c53773af841

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-18 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-07-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-10-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2019-04-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2019-05-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-05-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-06-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-06-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2019-06-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2019-06-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2019-10-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2019-12-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2019-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2020-02-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2020-02-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-06-19 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-13 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-20
Definitivo (TPU 246)
2020-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-16
Recebimento (TPU 132)
2019-12-16
Petição (TPU 85)
2019-10-18
Recebimento (TPU 132)
2019-10-18
Recebimento (TPU 132)
2019-06-19
Recebimento (TPU 132)
2019-06-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-06-10
Recebimento (TPU 132)
2019-06-10
Conclusão (TPU 51)
2019-06-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-13T14:02:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-08-18T10:12:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2018-07-19T12:27:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-05-14T14:23:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-06-07T13:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-06-10T09:49:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-12-16T15:10:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2015-12-09T10:01:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-12-09T10:02:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-06-05T14:47:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-06-07T13:55:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-07-19T15:21:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-10-15T16:27:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-04-01T13:18:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-04-01T13:26:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-05-14T14:24:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-06-10T10:10:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-06-19T11:30:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  19. 2019-06-19T14:00:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-10-18T16:06:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-10-18T16:24:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-12-16T15:35:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-02-19T13:07:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2020-02-20T15:22:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2023-02-15T01:21:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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