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TRF4 — 00065060420054047102

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6e503fe6f6114d952b8cc0f82f4c475d6a39ccb8f20b4bfeabf984b526fc5b8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 174 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-10-10 a 2015-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-06: Recebimento (TPU 977)
2015-10-26: Remessa (TPU 123)
2015-10-22: Recebimento (TPU 977)
2015-10-21: Remessa (TPU 123)
2012-10-08: Recebimento (TPU 977)
2012-09-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-09-25: Recebimento (TPU 977)
2012-09-25: Remessa (TPU 123)
2012-09-24: Recebimento (TPU 977)
2012-09-19: Remessa (TPU 123)
2012-09-03: Recebimento (TPU 977)
2012-09-03: Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 10313

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 174. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-10-26T13:16:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-10-21T18:07:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2012-09-25T13:17:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2012-09-19T10:50:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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2012-09-03T10:59:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2011-12-06T12:34:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2011-10-31T12:40:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
  ]
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2011-10-03T00:16:20.000Z — Publicação (TPU 92)

2011-09-13T15:42:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-09-09T12:50:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2011-09-09T12:50:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2011-08-29T18:39:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2011-08-05T13:39:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2011-08-04T00:17:44.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-08-03T15:58:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-08-01T09:30:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2011-07-29T16:15:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-06-09T16:50:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2011-05-26T11:35:09.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-05-25T12:58:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-05-23T12:12:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ]
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2011-05-12T18:53:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2011-05-02T12:50:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2011-04-14T14:37:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2011-04-11T01:52:22.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-04-07T16:31:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-03-30T10:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2011-03-21T12:22:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2011-03-15T12:37:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-02-24T17:08:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2011-02-01T13:14:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2011-01-31T01:51:52.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-01-27T18:48:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-09-23T18:02:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2010-09-23T14:32:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2010-09-13T16:46:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2010-08-10T13:48:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2010-08-10T01:52:48.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-08-06T14:27:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-08-04T15:44:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF4 — 00057194320034047102 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Santa Maria
TJPR — 00000173220258160004 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Santa Maria / CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJAP — 00011136920168030001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Santa Maria / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TRF4 — 00038427320004047102 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Santa Maria
TRF4 — 00031411520004047102 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Santa Maria
TJAP — 00010957220218030001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2021-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Santa Maria / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJRS — 00217815720098210049 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Santa Maria / 2ª Vara - Frederico Westphalen
TJRS — 00025634520138210100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Santa Maria / 2ª Vara - Giruá