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TRF4 — 00031411520004047102

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf088d53ec9d341c3b3674f9d7f0c7a46ee73edb8b3117892735ad7d0dd5ca2f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 162 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-08-16 a 2023-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-20: Recebimento (TPU 132)
2023-10-19: Remessa (TPU 123)
2023-10-04: Documento (TPU 581)
2019-08-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-08: Movimentação processual (TPU 12291)
2011-06-06: Por pendência de AIREsp (TPU 947)
2011-06-03: Recebimento (TPU 132)
2011-05-27: Remessa (TPU 123)
2011-05-25: Recebimento (TPU 132)
2011-05-24: Publicação (TPU 92)
2011-05-24: Remessa (TPU 123)
2011-05-20: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 162. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-10-19T18:05:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-04T14:27:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-27T13:08:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-24T17:13:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-24T01:50:58.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-05-20T18:11:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-05-13T15:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-05-13T15:33:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-30T17:40:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-30T17:40:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-20T17:57:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-07T16:55:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-09T17:47:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-25T17:47:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-12T01:33:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-02-12T15:12:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-01-29T18:33:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-01-29T02:48:16.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-01-28T16:24:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-01-15T14:42:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-10-26T17:12:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-26T17:12:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2007-09-17T14:22:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-17T01:47:30.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-09-12T15:31:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-08-20T19:12:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-05T14:19:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-15T14:20:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-08T10:46:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-28T18:54:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-28T18:31:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2007-05-28T18:20:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2007-04-13T14:58:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-30T11:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-03-27T17:05:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-19T11:09:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-16T14:53:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-18T14:31:06.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

2006-10-03T17:28:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2006-09-12T14:34:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00560321420034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Santa Maria / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMG — 00180644920128130180 — Recurso Especial · 2019-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Santa Maria / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 51099419520098130145 — Recurso Especial · 2009-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Santa Maria / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 00421857620024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Santa Maria / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00417292920024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Santa Maria / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMG — 24266510720138130024 — Recurso Especial · 2014-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Santa Maria / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00026635720108200124 — Procedimento Comum Cível · 2010-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Santa Maria / 4ª VARA CÍVEL
TJRN — 00009592620118200107 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Santa Maria / 2ª VARA

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