Wiki Jurídica

Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00213974120178210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef2d9c02cab3b8a6ba15df3c096d035dd3f7f4709dfa933a0171221daa826c4f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-11-09 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-11-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-07-10 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2019-01-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2019-02-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-02-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2019-04-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2019-04-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2019-08-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2019-09-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2019-11-01 — Apensamento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2019-11-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2019-11-01 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2020-12-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-12-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-25 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-23
Definitivo (TPU 246)
2020-12-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-01
Recebimento (TPU 132)
2019-11-01
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2019-11-01
Recebimento (TPU 132)
2019-11-01
Apensamento (TPU 135)
2019-09-06
Conclusão (TPU 51)
2019-08-01
Petição (TPU 85)
2019-04-23
Recebimento (TPU 132)
2019-04-18
Recebimento (TPU 132)
2019-04-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-25T15:26:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-11-09T10:29:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2017-11-09T10:55:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2018-07-10T12:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2019-02-04T17:45:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-08-01T13:48:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2019-09-06T12:50:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2019-11-01T12:07:55.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  9. 2017-11-10T13:52:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-02-09T09:31:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-11-01T15:10:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-11-07T12:16:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-11-07T16:05:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-11-07T16:38:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-12-07T13:25:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-01-24T13:49:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-02-04T17:46:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-04-18T15:54:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-04-18T17:01:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-04-23T13:39:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-11-01T14:04:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-11-01T14:14:58.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  23. 2019-11-01T14:20:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-12-23T13:58:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2020-12-23T14:02:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2023-02-15T01:23:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica