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Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios — TJSE 00003062120158250050

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das DoresGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5e5b24f035e4e304513030fe13c14474a1fe59981590da8684e5492ecc8f31a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: d5e5b24f035e4e304513030fe13c14474a1fe59981590da8684e5492ecc8f31a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2015-03-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2015-03-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2015-04-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2015-04-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2015-06-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2015-09-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2015-10-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2015-10-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-10-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2016-08-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2016-08-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2016-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-03-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-10-15 para o assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-02 no assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-03 a 2016-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-27
(TPU )
2016-09-26
Definitivo (TPU 246)
2016-08-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-02
Definitivo (TPU 246)
2015-10-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-10-13
Conclusão (TPU 51)
2015-10-07
Documento (TPU 581)
2015-09-25
Documento (TPU 581)
2015-09-25
Documento (TPU 581)
2015-09-25
(TPU )
2015-09-02
(TPU )
2015-06-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-27T11:26:47.000Z — (TPU )
  2. 2015-09-25T13:57:32.000Z — (TPU )
  3. 2015-09-02T09:17:17.000Z — (TPU )
  4. 2015-05-22T11:42:34.000Z — (TPU )
  5. 2016-09-26T09:59:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2016-08-02T09:42:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-08-02T09:40:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2015-10-15T09:10:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8478",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores"
  }
}
  9. 2015-10-13T09:50:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-10-07T13:22:56.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2015-09-25T13:43:10.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2015-09-25T13:41:43.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2015-06-18T13:36:54.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2015-04-16T09:53:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-04-09T09:40:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-03-20T11:39:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2015-03-04T08:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-03-03T10:09:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.