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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000634220135030137

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e9058872d2d9b5e4d25713e62521ec3d3708f6087eea386715344ae3df0927b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-05-17 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2013-05-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2013-05-29 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2013-05-29 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2013-06-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2013-06-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2013-06-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2013-07-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2013-07-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2013-08-02 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2013-09-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2013-09-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2013-09-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2013-10-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2015-03-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2015-03-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2015-03-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-05-29 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-09-27 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:50:22.240121685Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-16T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6e9058872d2d9b5e4d25713e62521ec3d3708f6087eea386715344ae3df0927b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-16 a 2015-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-18
Recebimento (TPU 977)
2015-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-11
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-10
Recebimento (TPU 977)
2013-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-09-27
Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-08-02
Remessa (TPU 123)
2013-07-26
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-19
Mero expediente (TPU 11010)
2013-06-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-06-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa Prevista em Norma Coletiva | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-02-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-05-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-03-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-05-29T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2013-06-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-08-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2013-09-27T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2013-04-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2013-05-29T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  19. 2013-06-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2013-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2013-07-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2013-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2013-09-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2013-10-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  25. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2015-03-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.