TRE-RS — 00000498920146210088
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5694037dd80640b5c38cc7dd32cf8cf66983c6b7a4260ba3285119fe00170c1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-19 a 2021-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-03
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-08-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-03
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-08-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-08-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-07-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-21
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2017-07-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-19
- Desarquivamento (TPU 893)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-19T16:54:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-07-21T13:02:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-11-07T14:25:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-08-03T17:12:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-08-03T17:12:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-09-19T21:08:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-09-22T19:01:28.000Z — Juntada (TPU 67)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-11-07T14:25:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-07-19T18:35:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-07-21T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-07-21T18:20:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-08-03T17:13:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-08-03T17:14:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-08-03T17:14:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-08-03T18:00:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-08-03T18:01:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-09-03T13:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002903520166210010 — Petição Cível · 2016-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002908620126210103 — Representação · 2012-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 00003031420126120046 — Representação · 2012-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- TRE-RS — 00003034820166210070 — Representação · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 00003008320126120038 — Representação · 2012-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS
- TRE-MS — 00002997420126120046 — Representação · 2012-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- TRE-MA — 00003535020166100080 — Representação · 2016-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000732720166100065 — Representação · 2016-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 65ª ZONA ELEITORAL