TRF3 — 03009391719974036102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b73171567a8d5b16db9912b57bfda0b3a453e0539b3731a53c60a80a149195af
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-01-20 a 2023-08-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-18
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2023-08-18
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-08-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-18
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-08-18
- Remessa (TPU 982)
- 2023-08-17
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-08-17
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-08-17
- Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
- 2023-08-17
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2014-09-01
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2014-09-01
- Redistribuição (TPU 36)
- 1998-11-12
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1997-01-20T17:35:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 1997-01-24T10:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 1997-07-22T16:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 1998-11-10T11:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-09-01T19:33:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-08-18T13:18:44.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 1997-01-24T17:29:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1998-11-12T13:01:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2014-09-01T19:33:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-08-17T14:27:53.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-08-17T14:27:54.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-08-17T14:27:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-08-17T14:27:56.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-08-18T13:16:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-08-18T13:16:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-08-18T13:18:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-08-18T13:18:43.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003554320144050000 — Agravo em Recurso Especial · 2022-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- STJ — 00003579120104036116 — Agravo em Recurso Especial · 2017-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / VICE-PRESIDÃNCIA
- STJ — 00001625020104025109 — Agravo em Recurso Especial · 2020-12-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF3 — 00080184019994036106 — Execução Fiscal · 1999-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00079446320114036106 — Execução Fiscal · 2011-11-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00092547520094036106 — Execução Fiscal · 2009-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF4 — 00044309520004047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF6 — 00001225219674013800 — Execução Fiscal · 1967-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte
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