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Execução Fiscal — Custas — TRT3 00000636120105030003

Classe: Execução FiscalÓrgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eca10770e060545552d44049d5a897501a14782ed8d90e2df1e28cd456992826

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2010-02-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2010-03-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2010-03-18 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2010-03-18 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2010-03-18 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2010-04-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2010-05-05 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2010-05-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2011-03-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-01-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2016-01-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-02-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2016-02-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2016-03-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2016-03-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2016-03-04 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2017-09-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-01-20 trata do assunto oficial «Custas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-03-18 trata do assunto oficial «Custas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2010-03-18 trata do assunto oficial «Custas»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:22:30.864643611Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: eca10770e060545552d44049d5a897501a14782ed8d90e2df1e28cd456992826

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-20 a 2017-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-06
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-04
Remessa (TPU 123)
2016-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-02-25
Conclusão (TPU 51)
2016-02-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-26
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-20
Conclusão (TPU 51)
2011-03-28
Mero expediente (TPU 11010)
2010-05-05
Mero expediente (TPU 11010)
2010-05-05
Remessa (TPU 123)
2010-04-05
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas | Valor da Causa | Honorários Advocatícios | Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2010-03-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  3. 2010-03-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  4. 2010-03-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-05-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2016-01-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2016-02-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2016-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2016-03-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2016-03-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2010-01-20T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  12. 2010-01-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2010-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2010-03-18T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  15. 2010-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2010-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2011-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-01-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-03-01T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  20. 2017-09-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.