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Inquérito Policial — Crimes Eleitorais — TRE-MT 00000014420196110053

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 53ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e94d75e3d280e0e3638078cb5f27fa8cbf3f4f92f5119c235521a714dcd7ad66

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2020-01-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-01-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2020-01-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2020-01-13 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-01-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-01-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-02-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-02-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2020-02-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2020-02-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2021-05-27 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2021-05-27 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2021-05-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2021-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2021-05-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-07-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:23.582214666Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-01-09T13:28:41.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e94d75e3d280e0e3638078cb5f27fa8cbf3f4f92f5119c235521a714dcd7ad66

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2021-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-19
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2020-02-17
Definitivo (TPU 246)
2020-02-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-17
Documento (TPU 581)
2020-02-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-22
Publicação (TPU 92)
2020-01-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Eleitorais | Corrupção ou Fraude

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-09T13:28:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-01-10T10:05:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-02-17T09:12:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-05-27T09:57:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  5. 2021-05-27T12:08:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2019-03-20T08:57:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-03-20T11:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2020-01-22T07:30:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-02-13T09:45:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-01-09T13:01:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2019-01-09T13:04:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-03-11T14:26:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2020-01-10T08:33:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2020-01-10T08:34:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-01-13T07:28:44.000Z — Procedência (TPU 219)
  16. 2020-01-13T07:30:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-02-17T09:11:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-02-17T09:12:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2021-05-27T09:56:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  20. 2021-05-27T09:57:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2021-05-27T12:05:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2021-07-19T10:20:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.