TRE-MT — 00001585220196110009

Classe: Carta de Ordem CívelOrgao: 09ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8449223333ed07d3a85636ed216f1c59846c26c35e5fc81fd15fd84eff9c8aac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-04 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-17
Definitivo (TPU 246)
2019-10-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-14
Improcedência (TPU 220)
2019-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-11
Conclusão (TPU 51)
2019-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação / Notificação | Crimes Eleitorais | Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-04T09:09:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-10-04T09:51:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2019-10-07T10:41:22.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  4. 2019-10-11T09:51:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  5. 2019-10-14T10:27:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  6. 2021-05-28T09:58:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  7. 2019-10-09T08:12:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-10-09T08:12:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-10-04T08:01:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2019-10-04T09:09:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-10-07T10:37:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-10-08T09:12:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-10-10T12:15:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-10-11T09:27:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-10-14T08:12:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-10-14T08:20:02.000Z — Improcedência (TPU 220)
  17. 2019-10-17T07:31:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-10-17T07:32:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-10-17T07:34:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2021-05-28T09:56:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2021-05-28T09:58:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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