TRE-MT — 00001585220196110009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8449223333ed07d3a85636ed216f1c59846c26c35e5fc81fd15fd84eff9c8aac
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-04 a 2021-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-28
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-28
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-10-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-14
- Improcedência (TPU 220)
- 2019-10-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação / Notificação | Crimes Eleitorais | Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
- Ver outros registros do assunto TPU 10939
- Ver outros registros do assunto TPU 11429
- Ver outros registros do assunto TPU 11781
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-04T09:09:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-10-04T09:51:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-07T10:41:22.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-10-11T09:51:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-14T10:27:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-05-28T09:58:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-10-09T08:12:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-09T08:12:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-04T08:01:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-04T09:09:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-07T10:37:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-08T09:12:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-10T12:15:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-11T09:27:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-14T08:12:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-14T08:20:02.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2019-10-17T07:31:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-17T07:32:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-17T07:34:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-28T09:56:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-28T09:58:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MT — 00001541520196110009 — Carta de Ordem Cível · 2019-09-11 · 3 referência(s) em comum
- TJPA — 00002877120208140009 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TJPA
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA
- TJPA — 00002813820188140105 — Carta Precatória Cível · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TJPA
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ
- TRE-MT — 00001499020196110009 — Carta de Ordem Cível · 2019-08-19 · 3 referência(s) em comum
- TRE-MT — 00000727820196110010 — Carta de Ordem Cível · 2019-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / 10ª Zona Eleitoral
- TJPA — 00002625620208140042 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TJPA
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS
- TJSP — 00183347920238260001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TJSP
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / 01 CRIMINAL DE SANTANA
- TRE-PR — 00002056720186160091 — Ação Penal Eleitoral · 2018-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / 91 ª zona eleitoral-Paranacity
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- Tema 1193 do STJ: Intimação / Notificação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada