TRF5 — 00489987320234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 612483d4cb58176bc2c999768d90038668a154fc6eaed3b5e1bdf9a35a3d2da1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-28 a 2025-03-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-31
- Remessa (TPU 123)
- 2025-03-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-20
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-02-13
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-01-21
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-01-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-28T20:26:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-08-30T09:38:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-01-21T11:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-21T11:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-20T11:24:05.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-02-20T11:24:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-19T00:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-26T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-28T00:12:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-28T00:12:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-28T00:12:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-03-31T20:52:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-08-28T20:26:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-21T11:35:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-02-13T15:08:07.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-03-31T20:52:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00113315020234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00002581420118110011 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
- STJ — 00002963120144059999 — Recurso Especial · 2015-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF5 — 00114974820244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00119438520234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00002690220174013000 — Recurso Especial · 2021-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TRF2 — 50096985320224025117 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- STJ — 00000727220174029999 — Agravo em Recurso Especial · 2021-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
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