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Comunicado de Mandado de Prisão — Prisão em flagrante — TRE-SP 06000098720266260932

Classe: Comunicado de Mandado de PrisãoOrgao: 5º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - GUARULHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1be4a5ca3f4bfbe293448f1f4cb2de407bff11adf7897933c4820c7527040767

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-10-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-10-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2026-10-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2026-10-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2026-10-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2026-10-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2026-10-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2026-10-05 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2026-10-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2026-10-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2026-10-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2026-10-05 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2026-10-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2026-10-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2026-10-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2026-10-06 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2026-10-06 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-10-04 a 2026-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-06
Petição (TPU 85)
2026-10-06
Petição (TPU 85)
2026-10-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-10-05
Mero expediente (TPU 11010)
2026-10-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-10-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-10-05
Documento (TPU 581)
2026-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-05
Documento (TPU 581)
2026-10-05
Petição (TPU 85)
2026-10-05
Documento (TPU 581)
2026-10-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão em flagrante

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-10-04T14:22:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89673",
    "nome": "5º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - GUARULHOS"
  }
}
  2. 2026-10-04T23:46:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89673",
    "nome": "5º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - GUARULHOS"
  }
}
  3. 2026-10-05T15:25:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89673",
    "nome": "5º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - GUARULHOS"
  }
}
  4. 2026-10-04T21:27:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89673",
    "nome": "5º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - GUARULHOS"
  }
}
  5. 2026-10-04T23:45:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89673",
    "nome": "5º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - GUARULHOS"
  }
}
  6. 2026-10-05T12:22:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89673",
    "nome": "5º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - GUARULHOS"
  }
}
  7. 2026-10-05T12:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89673",
    "nome": "5º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - GUARULHOS"
  }
}
  8. 2026-10-05T12:50:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89673",
    "nome": "5º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - GUARULHOS"
  }
}
  9. 2026-10-05T14:03:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89673",
    "nome": "5º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - GUARULHOS"
  }
}
  10. 2026-10-05T17:08:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89673",
    "nome": "5º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - GUARULHOS"
  }
}
  11. 2026-10-05T17:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89673",
    "nome": "5º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - GUARULHOS"
  }
}
  12. 2026-10-05T17:41:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89673",
    "nome": "5º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - GUARULHOS"
  }
}
  13. 2026-10-06T08:08:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89673",
    "nome": "5º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - GUARULHOS"
  }
}
  14. 2026-10-06T08:10:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89673",
    "nome": "5º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - GUARULHOS"
  }
}
  15. 2026-10-04T14:22:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89673",
    "nome": "5º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - GUARULHOS"
  }
}
  16. 2026-10-05T12:10:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89673",
    "nome": "5º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - GUARULHOS"
  }
}
  17. 2026-10-05T12:10:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89673",
    "nome": "5º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - GUARULHOS"
  }
}
  18. 2026-10-05T15:42:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89673",
    "nome": "5º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - GUARULHOS"
  }
}
  19. 2026-10-05T15:42:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89673",
    "nome": "5º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - GUARULHOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.