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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Abono — TRT17 00000840720165170013

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37082fae0fae164dbeaeec33e6a5f25ca7da5e3184723a2b3b52f10809257b03

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 37082fae0fae164dbeaeec33e6a5f25ca7da5e3184723a2b3b52f10809257b03
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2017-05-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2017-05-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2017-05-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2017-10-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2017-10-25 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2019-03-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2019-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2019-03-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2019-03-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2019-03-27 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2019-04-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2019-04-17 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2019-04-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2019-05-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  17. 2019-11-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  18. 2019-11-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-18 no assunto oficial «Abono»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. Que questão do assunto «Abono» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-05-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-11-07 para o assunto oficial «Abono»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-25 a 2019-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-07
Definitivo (TPU 246)
2019-11-07
Desarquivamento (TPU 893)
2019-05-30
Provisório (TPU 245)
2019-05-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-05-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-04-25
Publicação (TPU 92)
2019-04-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-23
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-23
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono | Dispensa Discriminatória | Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-25T11:18:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  2. 2016-01-25T11:18:58.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  3. 2016-01-26T13:14:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  4. 2016-01-30T00:05:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  5. 2016-01-30T00:05:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  6. 2016-02-01T12:40:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  7. 2016-02-04T11:12:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  8. 2016-02-04T11:12:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  9. 2016-02-04T11:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  10. 2016-02-05T00:03:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  11. 2016-02-05T00:03:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  12. 2016-02-12T00:06:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  13. 2016-02-13T00:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  14. 2016-02-13T00:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  15. 2016-02-29T09:44:31.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  16. 2016-03-01T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  17. 2016-08-12T12:18:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  18. 2016-08-12T12:25:03.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  19. 2016-08-18T00:05:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  20. 2016-08-18T00:05:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  21. 2016-09-06T15:35:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  22. 2016-09-13T00:12:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  23. 2016-09-13T00:12:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  24. 2016-09-20T00:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  25. 2016-09-20T00:03:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  26. 2016-09-22T11:23:44.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  27. 2016-09-24T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  28. 2016-10-09T04:29:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  29. 2017-05-08T19:19:23.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  30. 2017-05-10T11:27:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  31. 2017-05-10T11:27:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  32. 2017-05-11T00:03:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  33. 2017-05-11T00:03:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  34. 2017-05-18T09:09:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  35. 2017-05-20T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  36. 2017-05-30T14:50:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  37. 2017-06-02T00:04:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  38. 2017-06-02T00:04:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  39. 2017-06-06T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  40. 2017-06-06T00:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.