TRF2 — 00001479620214020000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7e5655d8569aada10b5ef18a417f521a31487aa42bb57ddd5b1c9393a959e06
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-11 a 2024-01-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-28
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2023-09-08
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-04
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-29
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-09-23
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2022-05-20
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2021-02-11
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Saúde Suplementar | Suspensão da Exigibilidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-11T17:42:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63777", "nome": "GABINETE 10" } } - 2023-09-04T14:47:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63777", "nome": "GABINETE 10" } } - 2023-09-08T12:29:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63777", "nome": "GABINETE 10" } } - 2022-05-20T17:32:04.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63777", "nome": "GABINETE 10" } } - 2022-09-23T07:11:50.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63777", "nome": "GABINETE 10" } } - 2023-08-29T12:26:52.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63777", "nome": "GABINETE 10" } } - 2023-11-28T15:19:53.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63777", "nome": "GABINETE 10" } } - 2024-01-29T15:41:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63777", "nome": "GABINETE 10" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 02183664120174025101 — Apelação Cível · 2019-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE 10 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF2 — 00646306620184025101 — Apelação Cível · 2019-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE 10 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF6 — 00131394120164013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: GABINETE 10 / Gabinete 11
- TRF2 — 00646306620184025101 — Apelação Cível · 2019-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Apelação Cível
- TRF1 — 00002345220184013826 — Execução Fiscal · 2018-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 10 / Vara Única de Poços de Caldas
- TRF6 — 00001026020154013806 — Embargos à Execução Fiscal · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 10 / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000856420104013817 — Execução Fiscal · 2010-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 10 / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002064420174013301 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 10 / 18ª - Salvador
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