TRF2 — 00001479620214020000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: GABINETE 10Grau: G2Data Ajuizamento: 2021-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7e5655d8569aada10b5ef18a417f521a31487aa42bb57ddd5b1c9393a959e06

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-11 a 2024-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-28
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2023-09-08
Petição (TPU 85)
2023-09-04
Publicação (TPU 92)
2023-08-29
Improcedência (TPU 220)
2022-09-23
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2022-05-20
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2021-02-11
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Saúde Suplementar | Suspensão da Exigibilidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-11T17:42:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63777",
        "nome": "GABINETE 10"
      }
    }
  2. 2023-09-04T14:47:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63777",
        "nome": "GABINETE 10"
      }
    }
  3. 2023-09-08T12:29:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63777",
        "nome": "GABINETE 10"
      }
    }
  4. 2022-05-20T17:32:04.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63777",
        "nome": "GABINETE 10"
      }
    }
  5. 2022-09-23T07:11:50.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63777",
        "nome": "GABINETE 10"
      }
    }
  6. 2023-08-29T12:26:52.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63777",
        "nome": "GABINETE 10"
      }
    }
  7. 2023-11-28T15:19:53.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63777",
        "nome": "GABINETE 10"
      }
    }
  8. 2024-01-29T15:41:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63777",
        "nome": "GABINETE 10"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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