TRF4 — 00027203920024047010

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f46c519539ab7d1fe525e255b8f15201c8ab2a12d1d5c53f3c687d3af2825422

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

• Ver outros registros do assunto TPU 5973
• Ver outros registros do assunto TPU 5975

Movimentações públicas

1. 2017-01-18T14:25:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2. 2016-10-24T00:34:09.000Z — Publicação (TPU 92)
3. 2016-10-19T18:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

4. 2004-09-30T17:53:57.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ]
   }

5. 2008-07-11T00:26:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
6. 2004-07-05T13:37:50.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

7. 2004-06-14T18:26:30.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

8. 2004-05-26T18:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

9. 2004-03-12T18:29:58.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

10. 2004-03-12T13:31:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

11. 2003-09-09T15:58:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

12. 2003-09-11T14:25:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

13. 2003-03-05T18:14:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

14. 2003-03-05T18:01:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

15. 2002-09-10T11:50:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

16. 2002-09-06T18:08:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }

17. 2017-02-14T15:10:07.000Z — Recebimento (TPU 977)
18. 2017-01-18T14:25:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
19. 2016-10-20T18:49:56.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
20. 2016-10-19T18:25:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
21. 2005-08-31T14:59:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
22. 2005-08-31T12:21:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
23. 2005-08-31T12:20:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
24. 2004-07-21T12:52:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
25. 2004-06-30T13:50:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
26. 2004-05-28T14:24:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
27. 2004-03-15T15:16:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
28. 2004-03-12T14:07:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
29. 2003-09-18T09:23:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
30. 2003-09-10T14:00:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
31. 2003-09-09T11:55:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
32. 2003-08-04T13:41:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
33. 2003-04-25T15:18:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
34. 2003-02-12T20:18:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
35. 2002-09-09T14:34:27.000Z — Recebimento (TPU 132)