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Execução Contra a Fazenda Pública — Levantamento de Valor — TJSE 00019662720088250040

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1cc69160d5aa782a519975a2ed416789706a4308bb7de92d2b6be60bd0b3ae6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  2. 2010-03-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2010-05-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2013-05-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2013-07-12 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2014-07-31 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2014-07-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2014-07-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2014-07-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2014-07-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2017-08-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2017-08-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2017-08-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2017-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2017-08-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2018-04-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2018-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2018-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-03-17 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-05-28 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2013-05-02 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T10:35:53.583000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100311120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-03-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f1cc69160d5aa782a519975a2ed416789706a4308bb7de92d2b6be60bd0b3ae6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-11 a 2018-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-04
Recebimento (TPU 132)
2018-04-04
Documento (TPU 581)
2018-04-04
Definitivo (TPU 246)
2017-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-29
Definitivo (TPU 246)
2017-08-21
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-15
Conclusão (TPU 51)
2017-08-09
Desarquivamento (TPU 893)
2017-08-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-07-31
Recebimento (TPU 132)
2014-07-31
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-06T15:03:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2017-08-09T11:42:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-07-31T09:05:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2013-05-02T16:23:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-01-29T13:59:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2011-01-26T09:14:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2010-07-27T11:55:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2010-07-23T09:24:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2010-06-21T11:25:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2010-05-26T08:14:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2010-04-08T11:54:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-04-04T11:06:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2018-04-04T11:05:22.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2018-04-04T11:03:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-08-29T11:31:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2017-08-29T11:24:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2017-08-21T14:47:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-08-15T11:43:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2017-08-09T11:10:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  20. 2014-07-31T12:07:54.000Z — Provisório (TPU 245)
  21. 2014-07-31T10:15:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8498",
    "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  22. 2014-07-31T09:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-07-31T09:20:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  24. 2014-07-31T09:05:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-07-12T13:44:29.000Z — Provisório (TPU 245)
  26. 2013-07-12T13:44:29.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  27. 2013-05-02T17:46:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  28. 2013-05-02T17:42:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2010-08-03T12:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2010-05-28T09:55:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2010-05-26T09:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2010-04-08T13:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2010-03-31T13:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2010-03-17T09:46:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2010-03-12T10:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2010-03-11T16:56:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.