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TRF4 — 50011902320134047011

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de ParanavaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 486736ed7531e7bcabf676074207cd260778c95b41606c4c5b48e09a8620ef42

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-08 a 2015-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-10-05: Confirmada (TPU 12266)
2014-09-29: Confirmada (TPU 12266)
2014-09-29: Petição (TPU 85)
2014-09-25: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-09-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2014-09-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2014-09-25: Conclusão (TPU 51)
2014-08-20: Petição (TPU 85)
2014-08-18: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro Médico | Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-11-19T18:50:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11923",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí"
  }
}

2014-10-22T01:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-09-29T16:37:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-09-25T14:44:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11923",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí"
  }
}

2014-08-20T14:41:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-08-15T11:30:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-06-04T14:16:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11923",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí"
  }
}

2014-06-03T11:02:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-06-03T01:22:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-05-21T12:12:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-05-15T15:12:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11923",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí"
  }
}

2014-01-23T17:30:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11923",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí"
  }
}

2013-08-05T14:30:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11923",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí"
  }
}

2013-07-26T10:58:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-07-10T20:24:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-05-08T12:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11923",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí"
  }
}

2013-05-08T09:08:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2015-01-26T13:13:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11923",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí"
  }
}

2014-10-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-09-29T16:37:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-09-25T14:58:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11923",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí"
  }
}

2014-09-25T14:58:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11923",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí"
  }
}

2014-09-25T14:58:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11923",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí"
  }
}
```
2014-08-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-08-12T09:19:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-08-08T15:13:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11923",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí"
  }
}

2014-08-08T15:13:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11923",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí"
  }
}

2014-08-08T14:59:11.000Z — Paga (TPU 12176)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11923",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí"
  }
}

2014-06-10T08:37:45.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11923",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí"
  }
}

2014-05-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-05-21T12:12:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-05-14T16:14:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11923",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí"
  }
}

2014-05-14T16:14:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11923",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí"
  }
}

2014-01-23T17:29:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11923",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí"
  }
}
```
2014-01-23T17:27:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2013-12-04T11:09:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2013-08-12T15:36:56.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11923",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí"
  }
}
```
2013-06-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)

2013-06-05T19:34:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11923",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí"
  }
}

2013-05-26T19:20:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11923",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000165020228160134 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / PINHÃO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TJMS — 00002255720098120046 — Procedimento Comum Cível · 2009-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 2ª Vara
TJAM — 06486827720228040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 4ª TURMA RECURSAL
TJAM — 04958075420248040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 4ª TURMA RECURSAL
TJAP — 00030693120188030008 — Procedimento Comum Cível · 2018-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJRN — 00097473220118200106 — Procedimento Comum Cível · 2011-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 2ª VARA CÍVEL
STJ — 00004222020118260315 — Agravo em Recurso Especial · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
TJAP — 00029727620238030001 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

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