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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa — TRE-PE 00004431920166170030

Classe: RepresentaçãoOrgao: CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6134c01336c12584f378b45ee7645f8bf3c1633eb802f273735745c4d1b7fd2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-03 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2016-10-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-11-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-12-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-02-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-02-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-03-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2017-06-12 — Petição; Recurso inominado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2017-06-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2017-12-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2017-12-19 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2018-07-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2019-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2019-07-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2020-06-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  18. 2020-06-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2016-09-03 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:17:12.507000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160901173500
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d6134c01336c12584f378b45ee7645f8bf3c1633eb802f273735745c4d1b7fd2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-01 a 2020-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-15
Definitivo (TPU 246)
2020-06-15
Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-15
Definitivo (TPU 246)
2020-06-15
Documento (TPU 581)
2020-06-15
Documento (TPU 581)
2020-03-19
Documento (TPU 581)
2020-02-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-14
Documento (TPU 581)
2019-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-01T17:35:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-02T13:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-10-26T11:56:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-11-21T16:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-12-23T10:03:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-02-22T13:38:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-02-23T10:24:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-03-28T12:04:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-06-12T16:05:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso inominado",
      "valor": 68
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-06-14T15:29:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-12-19T09:57:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-12-19T10:01:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-07-20T12:49:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-05-27T13:02:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-07-02T13:14:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-09-04T10:46:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-09-18T14:39:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-09-22T15:33:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-10-26T11:55:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-11-07T16:28:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-11-21T16:47:49.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2016-11-21T16:51:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2016-11-21T16:52:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2016-11-21T16:53:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2016-12-23T10:02:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2017-02-22T13:36:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2017-02-23T10:13:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2017-04-11T12:06:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2017-12-19T09:47:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2017-12-19T09:55:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2019-05-27T13:01:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2019-07-01T15:34:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2019-08-01T15:16:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2020-01-14T13:21:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2020-03-19T11:38:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2020-06-15T09:42:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2020-06-15T09:44:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2016-09-01T17:37:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2016-09-03T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2016-09-04T09:28:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.