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TJPB — 00002616520118150331

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara de Executivos Fiscais da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d9f89483378df24f652e66ae4c02e5e7980f861098e7d84b022e48ab973c815

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-24 a 2025-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-08: Redistribuição (TPU 36)
2025-08-08: Redistribuição (TPU 36)
2024-07-19: Definitivo (TPU 246)
2024-07-19: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-07-19: (TPU 15185)
2024-07-19: Desarquivamento (TPU 893)
2024-07-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-19: Conclusão (TPU 51)
2024-03-31: Documento (TPU 581)
2024-03-26: Definitivo (TPU 246)
2023-09-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-14: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Ver outros registros do assunto TPU 10531

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-09-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-02T17:05:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-02T17:05:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-30T01:27:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-30T01:27:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-28T09:18:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-28T13:23:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-04T14:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-13T03:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-05T10:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-05T10:16:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-05T10:16:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-12T23:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-23T05:49:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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2021-02-08T14:29:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    "codigo": "6880",
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2021-02-10T07:47:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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}

2021-12-13T08:11:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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2022-03-15T03:52:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6880",
    "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2022-07-06T12:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPB — 00004265920038150601 — Execução Fiscal · 2003-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJPB — 00000172920188152001 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / 1ª Vara de Executivos Fiscais
TJRN — 00115259020138200001 — Execução Fiscal · 2013-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPB — 00004258620118150571 — Execução Fiscal · 2011-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJMA — 00002181520148100024 — Execução Fiscal · 2014-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / 2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL
TJRN — 00109719220128200001 — Execução Fiscal · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00114257220128200001 — Execução Fiscal · 2012-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPA — 00002758120118140006 — Execução Fiscal · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA

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