Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT9 00000030320215093668

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1997dda3e0b68b869b7768bcd618a01e92ccd6695dd18d44c6edcd6713c19596

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: cdfeba955455132316f8249cd76456b7ec748b6433b8a610e1dde7302f2503a7
  • Registro documental: 1997dda3e0b68b869b7768bcd618a01e92ccd6695dd18d44c6edcd6713c19596
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 194 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-11-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2022-05-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  4. 2023-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  5. 2023-05-17 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  6. 2023-05-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  7. 2023-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  8. 2023-08-01 — Petição; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  9. 2023-08-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  10. 2023-10-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  11. 2023-10-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  12. 2023-10-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  13. 2024-01-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  14. 2024-02-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  15. 2024-02-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  16. 2024-03-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  17. 2024-03-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  18. 2024-04-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-09 no assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-05-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/162
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-03-01 para o assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/191

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 194 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-05 a 2024-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-08
Definitivo (TPU 246)
2024-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-02
Publicação (TPU 92)
2024-03-02
Publicação (TPU 92)
2024-03-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 194. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-05T23:22:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  2. 2021-11-17T15:02:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  3. 2021-11-24T19:53:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  4. 2021-12-08T08:50:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  5. 2021-12-08T09:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  6. 2021-12-09T01:32:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  7. 2021-12-09T01:32:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  8. 2021-12-10T13:51:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  9. 2021-12-13T09:15:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  10. 2022-01-19T19:37:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  11. 2022-01-19T19:38:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  12. 2022-01-20T09:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  13. 2022-01-21T01:31:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  14. 2022-01-21T01:31:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  15. 2022-01-21T15:48:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  16. 2022-01-26T15:37:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  17. 2022-01-26T15:50:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  18. 2022-01-26T15:50:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  19. 2022-01-27T01:25:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  20. 2022-01-27T01:25:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  21. 2022-01-27T01:25:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  22. 2022-01-27T01:25:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  23. 2022-01-29T00:32:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  24. 2022-01-29T00:34:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  25. 2022-02-05T00:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  26. 2022-02-05T00:14:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  27. 2022-02-18T13:51:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  28. 2022-02-18T14:18:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  29. 2022-02-18T14:26:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  30. 2022-02-18T14:59:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  31. 2022-02-18T14:59:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  32. 2022-02-19T01:27:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  33. 2022-02-19T01:27:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  34. 2022-02-19T01:27:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  35. 2022-02-19T01:27:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  36. 2022-03-09T00:31:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  37. 2022-03-09T00:31:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  38. 2022-03-09T09:09:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  39. 2022-03-09T09:09:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  40. 2022-03-31T13:12:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.