Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00003202320128250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: SANTA LUZIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eab229b313e59681f841afe155cd08e1ded85c352263bfc5baa079ded6175653

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  2. 2012-08-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2012-08-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  4. 2012-12-18 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2013-08-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2013-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2013-09-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2013-11-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2013-12-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2013-12-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2014-01-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2014-02-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2014-04-02 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2014-05-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2014-05-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2014-09-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2014-09-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2015-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-08-07 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-08-07 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-08-13 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:31:09.329000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120716120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-07-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: eab229b313e59681f841afe155cd08e1ded85c352263bfc5baa079ded6175653

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-16 a 2015-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-06
Definitivo (TPU 246)
2014-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-09
Definitivo (TPU 246)
2014-05-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-05-06
Recebimento (TPU 132)
2014-04-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-04-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-04-02
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2014-02-03
Conclusão (TPU 51)
2014-01-31
Recebimento (TPU 132)
2014-01-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-12-18T10:48:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-04-07T09:35:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-04-16T14:20:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-04-11T13:26:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-01-17T12:15:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-12-10T12:14:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-09-02T10:37:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-08-15T14:12:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-07-01T12:52:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-05-21T10:53:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-05-09T14:37:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-04-03T09:54:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2012-09-17T11:42:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2012-09-04T12:19:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2012-08-21T09:40:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-04-06T15:15:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2014-09-09T10:15:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2014-09-09T10:07:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2014-05-06T13:43:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-05-06T08:25:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-04-02T11:01:29.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  22. 2014-02-03T12:18:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-01-31T12:25:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-12-10T14:04:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-12-10T12:14:37.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2013-11-14T13:25:27.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2013-09-05T11:25:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2013-08-19T12:55:17.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2013-08-13T11:32:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2013-07-05T12:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-06-19T14:07:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-06-04T13:20:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2013-02-22T09:23:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2013-02-20T12:07:34.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2012-09-28T09:53:27.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2012-09-17T10:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2012-09-04T10:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2012-09-04T10:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2012-08-07T12:37:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2012-08-07T12:36:21.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.