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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJAL 07001097820208020021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de MaribondoGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db96ee4aded04d488fa3bf4d924df4c4315d6ce13e545d145cad3e40f59d4168

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 217 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-14 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2024-08-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  4. 2024-08-05 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  5. 2024-08-06 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  6. 2024-08-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  7. 2024-08-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  8. 2024-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  9. 2024-08-21 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  10. 2024-08-21 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  11. 2024-09-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  12. 2024-09-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  13. 2024-09-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  14. 2024-09-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  15. 2024-09-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  16. 2025-01-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  17. 2025-01-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  18. 2025-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2020-10-14 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-24 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/189

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-09T10:38:02.939000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200603152627
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: db96ee4aded04d488fa3bf4d924df4c4315d6ce13e545d145cad3e40f59d4168

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 217 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-03 a 2025-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-18
Definitivo (TPU 246)
2025-01-08
Documento (TPU 581)
2025-01-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-30
Publicação (TPU 92)
2024-09-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2024-09-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2024-09-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2024-09-27
Custas (TPU 479)
2024-09-27
Custas (TPU 479)
2024-09-26
Documento (TPU 581)
2024-09-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 217. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-03T15:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6538",
    "nome": "Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo"
  }
}
  2. 2020-11-09T09:19:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6538",
    "nome": "Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo"
  }
}
  3. 2020-07-06T17:48:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6538",
    "nome": "Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo"
  }
}
  4. 2020-07-08T15:48:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6538",
    "nome": "Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo"
  }
}
  5. 2020-07-19T10:28:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6538",
    "nome": "Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo"
  }
}
  6. 2020-08-20T08:41:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6538",
    "nome": "Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo"
  }
}
  7. 2020-08-13T13:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6538",
    "nome": "Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo"
  }
}
  8. 2020-09-09T10:37:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6538",
    "nome": "Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo"
  }
}
  9. 2020-10-07T13:21:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6538",
    "nome": "Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo"
  }
}
  10. 2020-10-15T11:22:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6538",
    "nome": "Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo"
  }
}
  11. 2020-06-03T15:30:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6538",
    "nome": "Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo"
  }
}
  12. 2020-10-14T14:05:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6538",
    "nome": "Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo"
  }
}
  13. 2020-11-07T05:14:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6538",
    "nome": "Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo"
  }
}
  14. 2020-10-23T09:15:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6538",
    "nome": "Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo"
  }
}
  15. 2021-08-12T11:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6538",
    "nome": "Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo"
  }
}
  16. 2020-07-08T15:48:17.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6538",
    "nome": "Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo"
  }
}
  17. 2021-08-06T16:21:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6538",
    "nome": "Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo"
  }
}
  18. 2020-08-13T14:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6538",
    "nome": "Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo"
  }
}
  19. 2020-09-17T12:03:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6538",
    "nome": "Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo"
  }
}
  20. 2020-10-15T09:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6538",
    "nome": "Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo"
  }
}
  21. 2020-10-23T11:10:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6538",
    "nome": "Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo"
  }
}
  22. 2021-11-08T07:35:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6538",
    "nome": "Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo"
  }
}
  23. 2021-11-06T01:40:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6538",
    "nome": "Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo"
  }
}
  24. 2022-03-10T15:44:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6538",
    "nome": "Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo"
  }
}
  25. 2023-01-10T10:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6538",
    "nome": "Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo"
  }
}
  26. 2020-07-07T15:07:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6538",
    "nome": "Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo"
  }
}
  27. 2020-07-07T11:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6538",
    "nome": "Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo"
  }
}
  28. 2020-07-21T06:34:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6538",
    "nome": "Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo"
  }
}
  29. 2020-09-09T10:37:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6538",
    "nome": "Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo"
  }
}
  30. 2020-07-07T11:11:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6538",
    "nome": "Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo"
  }
}
  31. 2020-09-08T22:08:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6538",
    "nome": "Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo"
  }
}
  32. 2020-10-14T13:53:12.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6538",
    "nome": "Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo"
  }
}
  33. 2020-07-21T06:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6538",
    "nome": "Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo"
  }
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  34. 2020-10-22T13:18:14.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6538",
    "nome": "Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo"
  }
}
  35. 2020-07-07T11:11:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6538",
    "nome": "Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo"
  }
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  36. 2020-10-14T13:52:03.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6538",
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  37. 2020-07-20T12:41:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2020-08-31T01:19:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6538",
    "nome": "Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo"
  }
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  39. 2020-08-20T08:41:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6538",
    "nome": "Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo"
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  40. 2020-10-14T13:51:02.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6538",
    "nome": "Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.