TJRJ — 00013052920128190055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 685c4fc35a72a28029196a05f60a8962a4aabda3356473daf7c08a27380f2899
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-04 a 2013-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2013-03-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-03-05
- Documento (TPU 581)
- 2012-08-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-08-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-07-23
- Documento (TPU 581)
- 2012-07-23
- Documento (TPU 581)
- 2012-07-20
- Remessa (TPU 980)
- 2012-05-14
- Documento (TPU 581)
- 2012-05-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-05-08
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-04T14:16:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-03-20T12:58:59.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2012-04-03T15:11:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-04-26T17:03:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2012-05-08T10:07:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-05-08T15:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2012-05-08T17:41:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-05-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-05-14T15:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2012-07-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2012-07-23T18:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2012-07-23T18:04:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2012-08-14T12:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-08-22T12:09:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-03-05T19:29:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2012-03-04T17:48:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-03-06T16:23:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-05-08T10:07:58.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2012-05-08T15:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2012-08-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-03-05T19:32:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001509020238080061 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
- TJMG — 00072722420148130517 — Recurso Especial · 2019-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
- TJRR — 08006687820238230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL
- TJES — 00000616120258080008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- TJMG — 10656308520198130000 — Recurso Ordinário · 2019-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJES — 00000552320178080012 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
- STJ — 00001528820233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJRR — 04496932720098230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-12-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
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