TJRJ — 00013052920128190055

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CABO FRIO 1 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 685c4fc35a72a28029196a05f60a8962a4aabda3356473daf7c08a27380f2899

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-04 a 2013-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-03-05
Definitivo (TPU 246)
2013-03-05
Documento (TPU 581)
2012-08-28
Mero expediente (TPU 11010)
2012-08-22
Conclusão (TPU 51)
2012-08-17
Mero expediente (TPU 11010)
2012-08-14
Conclusão (TPU 51)
2012-07-23
Documento (TPU 581)
2012-07-23
Documento (TPU 581)
2012-07-20
Remessa (TPU 980)
2012-05-14
Documento (TPU 581)
2012-05-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-05-08
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-04T14:16:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2012-03-04T16:04:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2012-03-12T18:43:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2012-03-12T18:43:53.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  5. 2012-03-16T12:58:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  6. 2012-03-20T12:58:59.000Z — Denúncia (TPU 391)
  7. 2012-04-03T15:11:01.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  8. 2012-04-26T17:03:51.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2012-05-07T14:54:56.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  10. 2012-05-08T10:07:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2012-05-08T15:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2012-05-08T17:41:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2012-05-14T15:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  15. 2012-07-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
  16. 2012-07-23T18:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  17. 2012-07-23T18:04:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  18. 2012-08-14T12:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2012-08-22T12:09:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2013-03-05T19:29:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  21. 2012-03-04T17:48:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2012-03-06T16:23:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2012-05-08T10:07:58.000Z — Procedência (TPU 219)
  24. 2012-05-08T15:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  25. 2012-08-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2012-08-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2013-03-05T19:32:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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