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Consulta — Meios Processuais — TSE 06000307920206000000

Classe: ConsultaÓrgão: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 293b37704c4929e966ec27cfef849112335d8a520565586f9a0b0934f00ccee4

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000307920206000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Consulta” e “Meios Processuais | Cargo - Prefeito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE JURISTA 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-03-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 293b37704c4929e966ec27cfef849112335d8a520565586f9a0b0934f00ccee4. SHA-256 do comentário: 314d93444f7945701b7896ce26f1c409c61ead8646a93295c23d426c1c1432fc.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2020-01-31 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-02-03 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-02-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-02-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-02-20 — Não conhecimento do pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-02-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-02-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-02-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-02-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-02-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-03-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-03-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-03-09 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2020-03-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2020-03-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:07.027443221Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-01-22T10:19:14.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 293b37704c4929e966ec27cfef849112335d8a520565586f9a0b0934f00ccee4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-22 a 2020-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-18
Definitivo (TPU 246)
2020-03-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-09
Recebimento (TPU 132)
2020-03-09
Reativação (TPU 849)
2020-03-03
Definitivo (TPU 246)
2020-03-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-28
Publicação (TPU 92)
2020-02-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-27
Petição (TPU 85)
2020-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-20
Não conhecimento do pedido (TPU 12319)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-22T15:08:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-01-22T10:19:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-01-22T15:16:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2020-01-24T16:01:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2020-01-24T16:01:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-01-31T15:33:59.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  7. 2020-02-03T20:01:03.000Z — Mérito (TPU 12200)
  8. 2020-02-03T20:01:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-02-03T20:01:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-02-20T16:28:57.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
  11. 2020-02-27T14:15:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2020-02-27T14:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2020-02-27T19:01:55.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2020-02-28T00:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2020-02-28T00:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-03-03T16:35:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2020-03-03T16:35:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2020-03-09T00:00:30.000Z — Reativação (TPU 849)
  19. 2020-03-09T00:00:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-03-18T18:43:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2020-03-18T18:43:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.