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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00196992620118210003

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 2ª Vara Criminal - AlvoradaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3973255461c0b5a43571552581af33c72f316cc441ef9217d99f878659a7ab75

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-10-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-10-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-03-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-03-13 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-04-30 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-09-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2012-12-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2013-05-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-10-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-10-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2015-11-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2015-11-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2015-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2015-12-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2016-01-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2016-01-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2018-12-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2012-03-13 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2012-04-30 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T17:24:05.976737157Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-10-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-10-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3973255461c0b5a43571552581af33c72f316cc441ef9217d99f878659a7ab75

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-31 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-20
Definitivo (TPU 246)
2016-01-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-08
Recebimento (TPU 132)
2015-12-04
Recebimento (TPU 132)
2015-12-02
Recebimento (TPU 132)
2015-11-20
Recebimento (TPU 132)
2015-11-11
Conclusão (TPU 51)
2015-10-26
Recebimento (TPU 132)
2015-10-26
Recebimento (TPU 132)
2015-10-21
Recebimento (TPU 132)
2015-10-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-10-31T15:08:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-10-31T15:43:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2012-03-02T14:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2012-03-13T13:11:47.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2012-04-30T16:04:21.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2012-09-21T14:21:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2012-12-27T15:22:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2013-05-07T09:25:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2015-10-21T10:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2015-11-11T11:56:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2011-10-31T16:35:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-11-28T11:04:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2012-01-23T16:25:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-01-27T13:02:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-02-29T09:39:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-03-01T17:58:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-03-13T13:07:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-04-05T10:41:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-04-13T09:31:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-04-30T16:04:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-10-02T17:25:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-10-02T17:33:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-01-10T14:22:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-04-29T17:15:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-05-07T09:23:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-05-21T16:30:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-10-19T17:14:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-10-21T10:34:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-10-26T17:12:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-10-26T17:13:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-11-20T17:04:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-12-02T11:50:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-12-04T13:21:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-01-08T08:35:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-01-20T15:25:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2018-12-20T17:21:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2022-02-09T01:06:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.