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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00030304420128210040

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara - Caçapava do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 141f7eb374c50fd0b59db748588386cd86a6a20bc3b6e6d0c3bf98e245e56394

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-08-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2016-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2016-02-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2016-02-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-03-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2016-03-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2016-03-08 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2016-03-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2016-03-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2016-03-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2016-04-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2016-04-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2016-06-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2016-07-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2018-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2023-06-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2023-06-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:39:34.707592900Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-03-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-03-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 141f7eb374c50fd0b59db748588386cd86a6a20bc3b6e6d0c3bf98e245e56394

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-02 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2018-06-02
Definitivo (TPU 246)
2016-07-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-22
Recebimento (TPU 132)
2016-04-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-04-25
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-21
Recebimento (TPU 132)
2016-03-16
Recebimento (TPU 132)
2016-03-08
Recebimento (TPU 132)
2016-03-08
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2016-03-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-02T14:59:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-02-22T12:26:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-04-25T09:27:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2023-06-19T17:21:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2023-06-19T18:42:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2016-04-26T11:08:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2012-08-08T15:30:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2013-07-23T21:09:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-11-13T13:37:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-02-05T17:39:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-02-15T17:39:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-03-07T11:59:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-03-08T19:31:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-03-08T19:32:01.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  15. 2016-03-08T19:32:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-03-16T14:26:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-03-21T15:15:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-06-22T20:49:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-07-04T16:59:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2018-06-02T19:43:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.