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TRE-BA — 00029868920146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c78bc1829f1959a93a95af42c80bbe2bdada8b2441df0d8e98a4b5a5f014924

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-02 a 2022-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-04: Definitivo (TPU 246)
2022-05-04: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-04: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-04: Desarquivamento (TPU 893)
2014-09-22: Definitivo (TPU 246)
2014-09-22: Recebimento (TPU 132)
2014-09-21: Definitivo (TPU 246)
2014-09-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-18: Recebimento (TPU 132)
2014-09-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-09-17: Recebimento (TPU 132)
2014-09-17: Mérito (TPU 12200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-02T15:15:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T15:16:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T15:16:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T14:02:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-07T14:43:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-11T13:54:57.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-13T17:54:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-16T19:47:58.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-09-04T16:03:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-10T14:03:38.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-17T16:40:29.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-21T15:08:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2014-09-02T15:41:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-02T15:57:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-04T14:06:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-04T16:12:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-06T18:43:52.000Z — Favorável em parte (TPU 12323)

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2014-09-06T18:58:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-07T15:20:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-08T19:25:02.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2014-09-09T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

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2014-09-09T10:42:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-09T16:50:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-09T17:02:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-09T17:12:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

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Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T16:10:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-13T16:48:00.000Z — Favorável (TPU 12322)

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2014-09-13T17:20:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-13T18:31:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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