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TRE-MA — 00004980920126100093

Classe: RepresentaçãoOrgao: 93ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c9abb6181890ce3619703d1174b83025a0c5d2b437fd99e67a3826574a2cc4f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-03 a 2017-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-25
Definitivo (TPU 246)
2017-05-25
Desarquivamento (TPU 893)
2012-10-05
Definitivo (TPU 246)
2012-10-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-10-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-10-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-10-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-09-30
Mero expediente (TPU 11010)
2012-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-09-28
Procedência em Parte (TPU 221)
2012-09-28
Documento (TPU 581)
2012-09-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Propaganda Política | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-03T11:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2012-09-04T18:17:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
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    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2012-09-10T10:26:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2012-09-12T08:16:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2012-09-12T08:16:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2012-09-13T11:02:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
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    }
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    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2012-09-17T18:09:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2012-09-28T17:53:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2012-09-10T10:27:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2012-09-12T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2012-09-14T15:25:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2012-10-05T13:43:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2012-09-03T11:00:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2012-09-03T11:00:19.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2012-09-04T18:17:46.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51458",
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  16. 2012-09-06T18:21:50.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51458",
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  17. 2012-09-12T08:12:27.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51458",
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  18. 2012-09-13T11:09:31.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2012-09-28T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2012-09-30T09:22:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2012-09-30T09:22:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2012-10-01T10:11:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2012-10-03T14:25:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
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  24. 2012-10-03T14:26:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
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  25. 2012-10-05T13:44:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
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  26. 2017-05-25T14:03:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
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  27. 2017-05-25T14:04:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.