STJ — 00001747920214020000

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINSGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 603b7f8998d3fa54b52a65fdb6eaf33df6bf9553b96d3360d6ac40c1ac9e1492

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-14 a 2023-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-12
Publicação (TPU 92)
2023-05-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-11
Desistência de Recurso (TPU 944)
2023-05-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-05-09
Publicação (TPU 92)
2023-05-09
Conclusão (TPU 51)
2023-05-09
Petição (TPU 85)
2023-05-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-08
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Energia Elétrica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-21T15:30:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 3
        }
      ]
    }
  2. 2022-07-21T15:33:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2022-08-29T16:44:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  4. 2022-08-30T07:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2022-08-31T14:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  6. 2022-08-31T16:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2023-03-13T15:20:13.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  8. 2023-03-30T18:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  9. 2023-03-31T08:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  10. 2023-04-26T11:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  11. 2023-04-28T21:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2023-05-01T15:15:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2023-05-09T13:16:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  14. 2023-05-09T15:16:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  15. 2022-07-14T04:56:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2022-08-26T18:44:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2023-03-13T15:30:06.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  18. 2023-03-14T05:13:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2023-03-14T05:13:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2023-04-03T05:42:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2023-05-09T05:18:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2023-05-12T05:17:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2023-06-05T13:13:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2023-06-05T13:13:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2022-08-31T13:37:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2022-08-31T16:14:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2023-03-13T15:20:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2023-03-13T15:30:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2023-03-13T18:51:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2023-03-13T18:51:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2023-03-30T18:03:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2023-03-30T19:30:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2023-03-31T07:59:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2023-03-31T18:54:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2023-04-26T11:07:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2023-04-28T20:59:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2023-05-08T18:10:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2023-05-08T18:10:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2023-05-08T19:30:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2023-05-09T13:09:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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