TRT17 — 00000853520245170005

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 5ª Vara do Trabalho de VitóriaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6720a1e108f46492655ba62aa2b3eed38e744a4c377181d8ff1c37aa484fe798

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-30 a 2026-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-14
Definitivo (TPU 246)
2026-06-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-18
Publicação (TPU 92)
2026-06-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-18
Publicação (TPU 92)
2026-06-18
Publicação (TPU 92)
2026-06-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-18
Publicação (TPU 92)
2026-06-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gestante/Adotante | Outras Hipóteses de Estabilidade | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Aviso Prévio | Verbas Rescisórias | Férias Proporcionais | Férias | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Seguro Desemprego

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-30T11:39:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ],
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      }
    }
  2. 2024-01-30T11:39:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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          "valor": 9
        }
      ],
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      }
    }
  3. 2024-01-31T12:54:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  4. 2024-02-10T00:10:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  5. 2024-04-01T14:56:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
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        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  6. 2024-04-19T13:47:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  7. 2024-04-19T14:03:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  8. 2024-04-20T01:23:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  9. 2024-04-20T01:23:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  10. 2024-04-22T08:17:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  11. 2024-04-22T09:03:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  12. 2024-04-22T17:33:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  13. 2024-04-22T18:19:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  14. 2024-04-24T17:12:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  15. 2024-04-25T20:51:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  16. 2024-05-06T16:06:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  17. 2024-05-06T16:10:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  18. 2024-05-20T16:41:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  19. 2024-05-20T18:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  20. 2024-05-22T18:32:46.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  21. 2024-05-22T18:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  22. 2024-05-22T18:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  23. 2024-05-24T01:28:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  24. 2024-05-24T01:28:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  25. 2024-05-24T01:28:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  26. 2024-05-24T01:28:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  27. 2024-06-06T20:38:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  28. 2024-06-08T00:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  29. 2024-06-09T10:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  30. 2024-06-09T18:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  31. 2024-06-11T01:29:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  32. 2024-06-11T01:29:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  33. 2024-06-21T19:01:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  34. 2024-07-01T15:00:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  35. 2025-01-09T16:17:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  36. 2025-01-10T12:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  37. 2025-01-13T17:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  38. 2025-01-14T01:50:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  39. 2025-01-14T01:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  40. 2025-01-25T00:09:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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