TRE-BA — 06000154820256050016

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 16 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97b8e961d4e7edd94c522f8656c729a5bfaef5fe3bd2a7566e0f1a8c1387e683

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas

  1. 2025-06-06T17:51:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16648",
        "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2025-06-06T18:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16648",
        "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2025-06-13T14:58:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16648",
        "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2025-08-18T14:17:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16648",
        "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2025-06-13T14:56:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16648",
        "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2025-08-15T13:41:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16648",
        "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2025-08-15T13:41:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16648",
        "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2025-08-15T13:41:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16648",
        "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2025-08-15T13:41:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16648",
        "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2025-08-15T13:41:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16648",
        "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2025-08-15T13:41:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16648",
        "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2025-08-15T13:41:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16648",
        "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2025-08-28T13:47:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16648",
        "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2025-06-06T17:51:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16648",
        "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2025-06-13T14:37:05.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16648",
        "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2025-06-13T14:37:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16648",
        "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2025-06-13T14:58:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16648",
        "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2025-08-15T13:41:50.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16648",
        "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2025-08-28T13:24:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16648",
        "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2025-08-28T13:24:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16648",
        "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2025-08-28T13:48:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16648",
        "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2025-08-28T13:48:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16648",
        "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.