Recurso de Medida Cautelar Cível — Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) — TRF2 50143410520224025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5979d42bb9bf33c6759cb4f7dea799713fc4a1573c96c834e02d01e8a1b61a48
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-03-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-04-26 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-06-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T02:37:54.013000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220304124047
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-03-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5979d42bb9bf33c6759cb4f7dea799713fc4a1573c96c834e02d01e8a1b61a48
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-07 a 2022-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-26
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-03-07
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-07T12:42:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-26T17:58:07.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-06-07T12:26:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50573080220214025101 — Recurso de Medida Cautelar Cível · 2021-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 50699235820204025101 — Mandado de Segurança Cível · 2020-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Mandado de Segurança Cível
- TRF5 — 05001998320204059830 — Recurso de Medida Cautelar Cível · 2020-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
- TRF2 — 50666966020204025101 — Recurso de Medida Cautelar Cível · 2020-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF5 — 05002128220204059830 — Recurso de Medida Cautelar Cível · 2020-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal
- TRF5 — 05005802420204059820 — Recurso de Medida Cautelar Cível · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TRE-GO — 06000353120216090125 — Representação Especial · 2021-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRE-GO
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Representação Especial
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
- TRT14 — 00002218820255140002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRT14
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO