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TRE-MA — 00000699720166100094

Classe: RepresentaçãoOrgao: 94ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bbc34153a569cc40d93ea81ce8a46e7374bfd433831d81a1daf95f018fd49d1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-31 a 2016-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-16: Definitivo (TPU 246)
2016-09-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-13: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-09-11: Procedência em Parte (TPU 221)
2016-09-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-09: Conclusão (TPU 51)
2016-09-09: Documento (TPU 581)
2016-09-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-07: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-08-31T09:11:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "51459",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-09-03T13:47:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51459",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-09-03T13:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "51459",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2016-09-06T10:09:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "51459",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2016-09-07T15:38:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "51459",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-09-07T15:39:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51459",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-09-09T12:47:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51459",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-09-09T12:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51459",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-08-31T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51459",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-03T13:48:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51459",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-07T15:45:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51459",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-07T15:46:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51459",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-12T14:18:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51459",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-13T08:39:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51459",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-16T14:49:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51459",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-08-31T09:11:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51459",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-08-31T09:11:45.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51459",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-08-31T18:09:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51459",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-01T19:10:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51459",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51459",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-06T09:56:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51459",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-07T15:43:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51459",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-07T15:44:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51459",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-07T15:45:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51459",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-09T12:34:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51459",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-11T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51459",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-13T11:12:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51459",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-09-16T14:49:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51459",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002669720166210077 — Representação · 2016-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 94ª ZONA ELEITORAL / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002691520166210154 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 94ª ZONA ELEITORAL / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002665920126210038 — Representação · 2012-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 94ª ZONA ELEITORAL / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 00006602220166240045 — Representação · 2016-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 94ª ZONA ELEITORAL / 45 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00001456320126100094 — Representação · 2012-08-30 · 2 referência(s) em comum
TRE-MA — 00000515020146100093 — Representação · 2014-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 94ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000768920166100094 — Representação · 2016-09-02 · 2 referência(s) em comum
TRE-SC — 00003191320166240007 — Representação · 2016-08-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 94ª ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL