TJRR — 08002157720238230047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 373b37a7e08a071a946ecd84e77e42ba15cc504f08b75c0bb409ff1fa930cc96
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-10 a 2023-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-22
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-20
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-10
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-10
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-10
- Distribuição (TPU 26)
- 2023-02-10
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-10T16:10:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-02-10T16:10:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-02-10T16:10:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-02-10T16:45:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-02-10T19:11:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-02-10T19:12:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-02-20T17:09:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-02-22T19:17:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "comparecimento periódico em juízo", "valor": 245 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-02-10T16:10:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-02-10T16:45:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-02-20T13:46:17.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-02-20T17:09:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-02-22T19:17:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00031182020238030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Petição Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJES — 00001549220258080050 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2025-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Petição Criminal / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / 3ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJGO — 00196186420208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / 6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJMG — 00174020720218130686 — Recurso Especial · 2022-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Petição Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00169859020188130126 — Recurso Especial · 2021-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Petição Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00202682820178130330 — Recurso Especial · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Petição Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001556220208080047 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Petição Criminal / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / 1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
- TJPR — 00000161920228160112 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Classe processual: Petição Criminal / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / MARECHAL CÂNDIDO RONDON - VARA CRIMINAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada