TJPE — 00000133820208171460
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbf6aa98afe60cfd9eb7626b22c2cfec967be422a08ea49a454a73ab4dacc0c7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-17 a 2020-11-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-25
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-14
- Admonitória (TPU 12739)
- 2020-10-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-10-05
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estatuto da criança e do adolescente
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-17T11:31:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-25T19:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-25T19:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-01-17T16:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-22T16:40:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2020-01-23T09:26:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-04T16:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-07T11:24:00.000Z — Homologada a Remissão (TPU 11394)
- 2020-02-13T21:46:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-17T09:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-20T14:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002029320178120026 — Alienação de Bens do Acusado · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Alienação de Bens do Acusado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE / 1ª Vara
- TJMT — 00002860220138110014 — Unificação de penas · 2013-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Unificação de penas
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
- TJMT — 00002820520178110020 — Ação Civil Pública · 2017-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE / Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- TJPR — 00000097220168160165 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2016-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE / TELÊMACO BORBA - VARA CRIMINAL
- TJMT — 00002812920128110009 — Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente · 2012-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE / Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR
- TJPI — 00001540620188180068 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE / VARA ÚNICA DE PORTO
- TJPB — 00005159120178150601 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2017-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE / Vara Única de Belém
- TJMS — 00001764920098120035 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE / Vara Única
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