TRF4 — 00038011619994047111

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98d7a7e23fdedbfb8f8d593c014d4b4cb196d06119dd7e0435430068601a4c57

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

RMI - Renda Mensal Inicial | Data de Início de Benefício (DIB)

• Ver outros registros do assunto TPU 6120
• Ver outros registros do assunto TPU 6174

Movimentações públicas

1. 2022-09-06T14:28:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

2. 2008-10-27T15:43:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
3. 2008-10-24T16:44:39.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

4. 2008-09-05T12:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ]
   }

5. 2008-07-24T01:55:49.000Z — Publicação (TPU 92)
6. 2008-07-15T14:17:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

7. 2008-07-12T01:27:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
8. 2008-06-05T16:58:55.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ]
   }

9. 2008-06-02T14:58:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
10. 2008-05-21T14:04:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

11. 2008-02-11T16:39:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
12. 2008-01-18T11:56:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

13. 2008-01-16T17:13:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

14. 2007-12-19T16:49:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

15. 2007-12-06T16:24:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

16. 2007-11-29T20:51:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

17. 2007-10-08T19:18:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
18. 2007-09-19T14:34:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

19. 2007-08-03T11:05:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

20. 2007-07-31T14:53:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

21. 2007-06-26T16:10:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

22. 2007-06-15T18:27:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

23. 2007-06-14T15:36:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

24. 2007-04-26T15:26:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

25. 2007-04-11T13:55:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

26. 2007-03-27T17:21:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

27. 2007-03-23T10:34:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
28. 2007-03-21T16:20:42.000Z — Desapensamento (TPU 137)
29. 2007-03-14T16:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

30. 2005-08-09T11:03:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

31. 2005-07-18T14:53:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

32. 2005-06-09T18:24:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

33. 2005-03-29T12:48:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

34. 2004-08-06T14:41:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

35. 2004-07-06T16:22:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

36. 2004-06-21T15:31:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

37. 2004-05-28T19:08:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

38. 2004-04-30T14:50:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

39. 2004-03-04T19:34:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

40. 2004-01-26T14:35:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

41. 2003-10-23T15:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

42. 2003-10-01T15:29:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

43. 2003-07-03T10:22:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

44. 2003-06-18T16:20:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

45. 2003-05-26T15:11:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

46. 2000-01-20T19:56:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

47. 2000-01-11T19:57:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

48. 1999-11-18T00:08:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }

49. 2022-09-06T14:30:08.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
50. 2021-11-11T16:20:16.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
51. 2021-09-23T15:48:27.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
52. 2009-02-02T18:36:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
53. 2008-10-27T15:43:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
54. 2008-09-10T13:21:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
55. 2008-07-15T14:18:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
56. 2008-06-10T15:37:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
57. 2008-05-21T14:06:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
58. 2008-05-09T15:59:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
59. 2008-04-10T17:04:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
60. 2008-03-28T12:17:59.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
61. 2008-01-22T14:17:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
62. 2007-12-17T17:23:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
63. 2007-11-28T17:11:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
64. 2007-09-27T10:59:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
65. 2007-09-12T13:30:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
66. 2007-06-26T11:38:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
67. 2007-06-15T18:27:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
68. 2007-05-07T14:23:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
69. 2007-03-28T15:37:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
70. 2007-03-20T10:48:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
71. 2007-03-06T19:18:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
72. 2005-07-19T18:46:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
73. 2005-06-13T14:00:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
74. 2005-04-07T20:18:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
75. 2004-08-09T19:06:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
76. 2004-07-12T13:37:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
77. 2004-06-22T19:02:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
78. 2004-06-21T15:32:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
79. 2004-06-01T13:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
80. 2004-05-27T17:44:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
81. 2004-03-09T11:44:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
82. 2004-03-04T18:22:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
83. 2004-01-26T14:33:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
84. 2003-10-30T16:01:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
85. 2003-10-01T16:06:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
86. 2003-07-03T11:48:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
87. 2003-06-30T15:40:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
88. 2003-05-26T20:03:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
89. 2000-01-20T20:05:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
90. 2000-01-20T20:04:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
91. 2000-01-20T19:42:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
92. 2000-01-14T17:58:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
93. 2000-01-10T17:33:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
94. 1999-11-25T19:13:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
95. 1999-11-25T19:12:15.000Z — Recebimento (TPU 132)