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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00220129420188210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b7972eb19c01bb20315bf2b5431bd31bbe8a5d3ca7c13f87f608260775c9ba9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-12-10 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-12-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-04-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2019-05-23 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-08-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-06-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-08-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2020-10-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-12-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2020-12-18 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2020-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2021-04-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2021-07-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2021-07-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2021-07-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2021-07-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-07-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-07-09 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-06 a 2021-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-09
Definitivo (TPU 246)
2021-07-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-07-08
Recebimento (TPU 132)
2021-07-08
Petição (TPU 85)
2021-04-14
Recebimento (TPU 132)
2021-04-14
Recebimento (TPU 132)
2020-12-18
Recebimento (TPU 132)
2020-12-18
Remessa (TPU 123)
2020-12-10
Remessa (TPU 123)
2020-10-14
Recebimento (TPU 132)
2020-08-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-06T10:46:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-12-10T16:31:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2018-12-17T13:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-05-23T17:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2020-12-10T14:27:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2020-12-18T11:45:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2021-07-08T13:56:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2018-12-17T15:32:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-01-29T14:47:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-04-10T09:17:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-08-06T10:49:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-06-16T17:47:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-08-05T11:36:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-10-14T14:03:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-12-18T12:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-04-14T12:43:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-04-14T13:05:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-07-08T13:56:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-07-09T13:49:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  20. 2021-07-09T13:49:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2021-07-09T14:10:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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