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TRF4 — 00066147420034047111

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23accc7478873626f13fbf34363f3cf5651bce5b1b40bbb24b912162fa5b922d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-09 a 2022-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-27: Guarda Intermediária (TPU 866)
2009-12-21: Recebimento (TPU 132)
2009-12-21: Recebimento (TPU 132)
2009-12-21: Remessa (TPU 123)
2009-10-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-08-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-07-06: Recebimento (TPU 132)
2009-07-03: Remessa (TPU 123)
2009-05-18: Publicação (TPU 92)
2009-05-13: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2009-05-12: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) | Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-23T16:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-21T15:16:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-05T12:30:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2009-07-03T13:29:31.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-05-18T01:54:19.000Z — Publicação (TPU 92)

2009-05-12T16:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-04-24T16:28:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-02-26T17:46:30.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-02-04T13:28:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-07-12T01:43:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-07-02T01:56:38.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-07-01T15:18:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-06-19T14:15:51.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-06-18T18:06:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-18T01:54:23.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-06-17T15:54:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-05-30T14:03:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-05-29T13:26:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-06T15:27:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-25T15:42:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-14T11:35:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-03-06T11:18:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-03-04T15:26:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-07T11:17:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-04T15:08:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2007-11-28T10:13:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-11-27T17:03:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-03T11:05:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-27T13:30:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-05T17:16:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-06-28T17:42:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-06-28T17:40:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-06-28T17:34:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-26T15:59:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-04-18T17:29:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-02T01:52:56.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-03-29T17:45:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-03-21T14:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-06T11:09:35.000Z — Publicação (TPU 92)
2006-08-31T16:46:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00065065520014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / 1ª Vara Federal de Londrina
STJ — 00004131320138190047 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / PRESIDÃNCIA
TRF1 — 00002281320064013811 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / 02ª Divinópolis
TRF4 — 00114852020024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / 8ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50032898320154047111 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul
TJMG — 94349060520088130024 — Recurso Especial · 2017-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 75868046520098130024 — Recurso Especial · 2011-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 58281582320098130024 — Recurso Especial · 2012-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / Primeira Vice-Presidência

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