TJAP — 00008459720258030001

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª Vara Criminal de MacapáGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ed68ff593c8c90298ec718b9e11a8a83e078ddd18fb554645700a5b6fd00c44

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Receptação

Movimentações públicas

  1. 2025-07-29T06:49:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  2. 2025-01-16T10:56:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  3. 2025-01-16T10:58:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  4. 2025-01-17T07:29:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  5. 2025-01-20T16:05:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  6. 2025-01-20T16:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  7. 2025-01-29T15:37:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  8. 2025-02-16T14:52:38.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  9. 2025-02-17T09:11:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  10. 2025-03-17T12:17:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  11. 2025-03-18T07:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  12. 2025-03-18T07:47:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  13. 2025-05-20T08:12:19.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  14. 2025-05-20T08:12:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  15. 2025-06-23T09:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  16. 2025-08-01T21:43:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  17. 2025-08-01T21:43:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "extensão de unidade judiciária",
          "valor": 89
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  18. 2025-08-25T09:28:19.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  19. 2025-09-01T08:11:40.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  20. 2025-09-01T08:12:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  21. 2025-09-01T08:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  22. 2025-09-01T20:08:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  23. 2025-09-19T10:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  24. 2025-09-19T10:24:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  25. 2025-09-19T10:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  26. 2025-09-19T10:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  27. 2025-09-19T10:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  28. 2025-09-19T10:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  29. 2025-09-19T10:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  30. 2025-09-19T10:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  31. 2025-09-24T10:23:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  32. 2025-09-26T10:29:35.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  33. 2025-09-26T11:07:30.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  34. 2025-09-26T11:09:29.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  35. 2025-09-29T11:32:51.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  36. 2025-09-29T11:38:01.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  37. 2025-09-29T11:51:19.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  38. 2025-10-06T08:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  39. 2025-10-06T08:30:24.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  40. 2025-10-09T11:53:35.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  41. 2025-10-09T11:53:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  42. 2025-10-09T11:53:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  43. 2025-10-16T09:02:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  44. 2025-10-17T09:20:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  45. 2025-10-17T09:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  46. 2025-10-17T09:26:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  47. 2025-10-17T09:28:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  48. 2025-11-08T15:47:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  49. 2025-11-08T15:47:49.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  50. 2025-11-08T15:47:50.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  51. 2025-11-10T08:57:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  52. 2025-11-10T15:11:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  53. 2025-11-10T15:11:26.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  54. 2025-11-18T07:34:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição inicial",
          "valor": 58
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  55. 2025-12-08T19:38:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Apelação",
          "valor": 44
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  56. 2025-12-11T09:17:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  57. 2026-04-28T08:25:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  58. 2026-04-28T13:05:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  59. 2026-08-05T10:06:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  60. 2026-08-17T13:26:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  61. 2026-08-18T12:01:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  62. 2025-01-17T07:29:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  63. 2025-01-20T10:48:23.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  64. 2025-03-12T07:54:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  65. 2025-03-12T07:55:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  66. 2025-03-22T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  67. 2025-03-31T14:13:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  68. 2025-09-26T10:29:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  69. 2025-09-26T11:07:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  70. 2025-09-26T11:09:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  71. 2025-09-29T11:32:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  72. 2025-09-29T11:38:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  73. 2025-09-29T11:51:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  74. 2025-10-03T13:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  75. 2025-10-06T08:30:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  76. 2025-10-06T09:51:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  77. 2025-10-06T09:51:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  78. 2025-10-07T02:42:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  79. 2025-10-09T11:53:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  80. 2025-10-09T11:54:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  81. 2025-11-10T15:11:26.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  82. 2025-11-17T14:14:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  83. 2025-11-17T14:14:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  84. 2025-11-25T01:28:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  85. 2026-01-30T12:07:45.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  86. 2026-02-02T09:08:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  87. 2026-03-04T18:07:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  88. 2026-03-06T13:55:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  89. 2026-04-08T14:25:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  90. 2026-08-05T10:06:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  91. 2026-08-05T10:06:29.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }
  92. 2026-08-18T12:01:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
      }
    }

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.