TJCE — 00000314020128060201
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3165bcf273d2dbddf269be46d4bc74e1320f5100cfc9a5307e7de8ab347437f7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 228 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-17 a 2025-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-11
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-06
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-11-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-10-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-06
- Remessa (TPU 123)
- 2023-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Revisão de Tutela Antecipada Antecedente
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 228. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-14T12:41:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-06-19T08:19:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-02-10T17:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJCE / TRT9
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- Tribunal: TJCE / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
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