TRE-PE — 06000398220266170121
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4668f849598e06203c3aae2684a45beabfc640ef5e213d65540edb91bf8a5521
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-10 a 2026-10-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-10-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-10-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-10-03
- Documento (TPU 581)
- 2026-10-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-09-28
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-09-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-09-28
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-25
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-24
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-09-10T13:50:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28792", "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-24T13:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28792", "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-25T12:19:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta rogatória", "valor": 77 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28792", "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-26T00:33:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28792", "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-26T00:33:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28792", "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-28T16:02:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28792", "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-10-03T16:18:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28792", "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-10T13:50:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28792", "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-24T13:15:07.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28792", "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-24T13:16:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28792", "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-28T15:55:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28792", "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-28T15:55:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28792", "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-10-03T16:18:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28792", "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-10-03T16:18:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28792", "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MS — 06000872220266120043 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MS
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRE-PA — 00000626720146140061 — Processo Administrativo · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PA
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL / 61ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001113820226060114 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL / 114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-RN — 06003140320246200029 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RN
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL / 29 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000455320246050005 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-BA
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-CE — 06001102320226060027 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
- TRE-MS — 06000880720266120043 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MS
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRE-BA — 06000458920226050048 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-BA
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL