TRE-PE — 06000398220266170121

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4668f849598e06203c3aae2684a45beabfc640ef5e213d65540edb91bf8a5521

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-10 a 2026-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-03
Definitivo (TPU 246)
2026-10-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-10-03
Documento (TPU 581)
2026-10-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-28
Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-28
Documento (TPU 581)
2026-09-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-26
Conclusão (TPU 51)
2026-09-25
Petição (TPU 85)
2026-09-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-09-10T13:50:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-09-21T15:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-09-26T16:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-09-21T15:20:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-09-24T13:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2026-09-24T13:19:18.000Z — Publicação (TPU 92)
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  7. 2026-09-24T13:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-09-25T12:19:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-09-26T00:33:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  10. 2026-09-26T00:33:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-09-28T16:02:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-10-03T16:16:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-10-03T16:18:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2026-09-10T13:50:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  15. 2026-09-24T13:15:07.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
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  16. 2026-09-24T13:16:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  17. 2026-09-28T15:55:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  18. 2026-09-28T15:55:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  19. 2026-10-03T16:18:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  20. 2026-10-03T16:18:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.