TJPI — 00000044220058180048

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcf7bf450de30327cc919a636d8eea500533d9463da7f2c2b578a2fc9928161e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-12-15 a 2020-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-21
Definitivo (TPU 246)
2020-01-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-21
Recebimento (TPU 132)
2020-01-21
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-01-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-21
Petição (TPU 85)
2020-01-20
Recebimento (TPU 132)
2020-01-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-14
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-08
Documento (TPU 581)
2019-10-08
Documento (TPU 581)
2019-06-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto (art. 155)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-12-15T11:44:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11289",
        "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
      }
    }
  2. 2010-04-06T13:05:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11289",
        "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
      }
    }
  3. 2010-04-08T10:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11289",
        "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
      }
    }
  4. 2013-01-02T10:11:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11289",
        "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
      }
    }
  5. 2013-01-02T10:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11289",
        "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
      }
    }
  6. 2013-02-05T11:33:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11289",
        "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
      }
    }
  7. 2015-04-28T09:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11289",
        "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
      }
    }
  8. 2017-02-06T12:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11289",
        "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
      }
    }
  9. 2017-02-06T12:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11289",
        "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
      }
    }
  10. 2017-02-06T12:41:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11289",
        "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
      }
    }
  11. 2018-08-23T08:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11289",
        "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
      }
    }
  12. 2018-10-02T12:24:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11289",
        "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
      }
    }
  13. 2019-03-26T09:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11289",
        "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
      }
    }
  14. 2019-03-26T09:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11289",
        "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
      }
    }
  15. 2019-04-04T11:10:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11289",
        "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
      }
    }
  16. 2019-06-04T08:53:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11289",
        "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
      }
    }
  17. 2019-06-04T08:58:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11289",
        "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
      }
    }
  18. 2019-10-08T13:36:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11289",
        "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
      }
    }
  19. 2019-10-08T13:37:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11289",
        "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
      }
    }
  20. 2020-01-21T14:21:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11289",
        "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
      }
    }
  21. 2020-01-21T14:32:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11289",
        "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
      }
    }
  22. 2017-02-06T12:34:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJGO",
          "valor": 283
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11289",
        "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
      }
    }
  23. 2020-01-20T10:55:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11289",
        "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
      }
    }
  24. 2006-12-15T11:45:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11289",
        "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
      }
    }
  25. 2012-08-09T12:22:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11289",
        "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
      }
    }
  26. 2015-05-21T09:13:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11289",
        "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
      }
    }
  27. 2015-05-29T11:19:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11289",
        "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
      }
    }
  28. 2017-02-20T11:07:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11289",
        "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
      }
    }
  29. 2017-02-22T14:53:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11289",
        "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
      }
    }
  30. 2017-12-18T11:13:22.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11289",
        "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
      }
    }
  31. 2018-08-23T08:41:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11289",
        "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
      }
    }
  32. 2020-01-14T14:49:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11289",
        "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
      }
    }
  33. 2020-01-20T09:00:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11289",
        "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
      }
    }
  34. 2020-01-21T11:17:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11289",
        "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
      }
    }
  35. 2020-01-21T14:21:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11289",
        "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
      }
    }
  36. 2020-01-21T14:31:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11289",
        "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
      }
    }
  37. 2020-01-21T14:34:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11289",
        "nome": "VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.