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TRE-PB — 06000760320246150003

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5f11a769b1b7eaecf55d323582a37a3c5fadb4b296fda4d1ae11f2bf110b7d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-03 a 2026-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-25: Definitivo (TPU 246)
2026-05-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-25: Documento (TPU 581)
2026-05-23: Documento (TPU 581)
2026-05-18: Documento (TPU 581)
2026-05-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-23: Publicação (TPU 92)
2026-04-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-03T10:19:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-08T10:14:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-24T15:05:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-02T15:32:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-10-15T14:36:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-12-02T18:43:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-12-10T00:55:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-01-28T17:16:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-07-24T15:05:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-05-22T12:10:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-05-22T12:11:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-05-22T12:47:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-12-02T17:49:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-02T17:54:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-02T17:57:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-01-26T17:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-01-26T17:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-26T17:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-01-26T17:20:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-01-27T12:26:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-01-28T00:07:47.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-02-03T02:13:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-04-20T15:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-04-20T15:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-04-22T12:40:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-04-23T11:00:56.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-04-28T00:33:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-16T08:15:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-18T15:32:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-23T15:25:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-25T13:43:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T10:19:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-07-08T10:14:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-19T16:47:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2024-08-19T16:47:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2025-10-17T09:40:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2025-10-17T09:40:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-01-26T17:18:12.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-26T17:18:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-05-25T13:44:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000778920226120019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-PB — 06002526420246150008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB
TRE-GO — 06000298220246090007 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVAS
TRE-TO — 06007298420206270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-TO — 06007228020246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-RJ — 06000739220236190093 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ
TRE-TO — 06007238420246270028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
TRE-GO — 06000292220246090027 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 027ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRES DO RIO