STJ — 00001758520184050000

Classe: Recurso Ordinário em Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c7f54d1d66854659cea98581bb0a3f12b5bb00082d83ae2ae29b44c5de3b18a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária

Movimentações públicas

  1. 2019-07-12T09:01:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-07-12T10:31:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2019-07-17T14:57:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2019-07-17T17:39:44.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2019-07-25T11:41:23.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2019-08-14T14:06:20.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2019-08-15T08:30:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2020-08-12T09:33:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2020-08-17T19:33:53.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2019-07-11T12:44:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-07-15T09:12:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-07-15T11:29:03.000Z — Liminar (TPU 792)
  13. 2019-08-02T06:30:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-08-04T06:04:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-08-03T17:30:05.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  16. 2020-08-12T16:19:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2020-08-12T16:19:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2019-07-17T17:39:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2019-07-25T11:41:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2019-08-01T19:00:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2019-08-14T14:06:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2020-08-03T17:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-08-03T21:49:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2020-08-25T11:58:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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