TJSC — 00006733720178240039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe69b1c7e6a3d1efd7dca3972054c947913e62752af51e20498f39b6fe48ce0c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-03 a 2020-01-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-16
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-13
- Improcedência (TPU 220)
- 2019-12-13
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-13
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-24
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-21
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-15
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-15
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-02T13:31:35.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2019-03-15T18:26:50.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-10-01T18:09:22.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-08-23T13:52:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-02-06T15:14:09.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-02-03T16:17:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-01-16T17:20:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-16T17:20:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-16T17:20:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-13T13:55:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-13T13:55:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-13T13:54:51.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2019-10-24T15:26:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-21T05:37:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-18T14:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-15T19:01:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-15T19:01:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-11T18:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-11T18:38:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-11T18:38:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-11T18:36:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-11T18:36:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-30T16:05:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-30T15:01:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-25T17:26:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-24T17:05:44.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-04-23T08:24:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-23T08:24:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-23T08:14:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-27T14:34:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-26T14:24:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-19T15:09:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-19T15:08:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-19T15:08:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-19T13:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-15T18:36:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-15T18:33:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-15T18:32:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-15T18:32:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-15T18:32:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00024789820208030008 — Carta Precatória Criminal · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJPB — 00005877320178150441 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- TJPI — 00001690320208180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / 1ª VARA DE ALTOS
- TJMT — 00003026320148110064 — Execução da Pena · 2013-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJPA — 00002971520108140091 — Termo Circunstanciado · 2011-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJPE — 00000275620228172590 — Termo Circunstanciado · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA
- TJSP — 00046374220158260495 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / 03 CUMULATIVA DE REGISTRO
- TJSP — 00007811720128260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / 02 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE