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TRF4 — 00050829420054047111

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92a7c000c03c4adc438addbaea57c3d9517485ff01f3c826bb35a68676ae1f19

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

RMI - Renda Mensal Inicial | Execução Previdenciária

Movimentações públicas

2024-07-24T15:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-20T09:24:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-09T16:41:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-09T15:48:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-10T14:22:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2010-07-30T12:42:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-29T01:51:15.000Z — Publicação (TPU 92)

2010-06-23T17:09:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-05-19T16:25:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-09T13:52:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-13T13:18:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-24T13:05:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-06T17:12:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-06T01:51:23.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-04-02T19:16:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-03-26T13:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-24T16:34:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-19T17:12:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-19T01:54:11.000Z — Publicação (TPU 92)

2009-03-18T15:30:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-18T15:30:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-02-18T14:49:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-02-03T15:43:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-07T13:12:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-15T13:04:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-14T13:26:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2008-07-30T18:53:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-21T16:25:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-16T15:20:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-06-25T14:24:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-06-19T14:15:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2008-06-18T16:45:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2008-06-17T01:53:19.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-06-16T15:31:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-06-13T16:10:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-13T16:09:11.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2008-06-04T17:22:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-04T17:22:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-14T15:12:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-25T11:34:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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2008-04-16T01:52:15.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-04-11T16:17:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-03-06T13:55:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-04T14:42:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-19T17:18:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-11-23T11:43:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2007-09-14T17:44:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
  ]
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2007-09-14T17:43:49.000Z — Apensamento (TPU 135)

2007-08-29T19:02:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-24T11:18:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-23T13:42:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2007-08-09T12:44:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-07-23T17:03:56.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-07-17T15:21:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2007-07-12T12:10:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-04-06T14:56:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 38
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2006-04-06T14:37:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
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  ]
}

2006-02-06T13:41:35.000Z — Publicação (TPU 92)
2006-01-31T18:11:16.000Z — Publicação (TPU 92)

2005-11-24T19:13:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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  ]
}

2023-12-20T15:44:29.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
2012-08-21T15:40:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-07-09T16:41:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-09-22T18:27:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-09-10T17:34:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-08-02T17:16:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-06-24T18:22:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2010-05-05T18:23:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-04-08T15:46:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2009-11-24T16:18:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-06-16T19:19:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2009-06-05T07:47:15.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2009-04-27T19:17:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-04-15T11:47:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-03-30T17:14:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2009-03-23T17:54:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-03-19T01:54:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-03-02T15:53:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2009-02-03T15:43:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2008-12-03T16:20:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
2008-08-19T14:12:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
2008-07-30T18:54:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2008-07-23T17:59:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
2008-07-17T01:54:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-07-15T16:16:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-07-11T14:08:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-06-30T07:57:21.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2008-06-24T12:07:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
2008-06-13T14:46:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2008-05-26T17:51:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
2008-04-28T15:07:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
2008-04-08T13:33:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2008-02-25T15:20:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-12-14T15:09:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-11-23T11:43:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2007-08-27T15:51:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-08-23T13:43:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2007-08-23T13:40:23.000Z — Reativação (TPU 849)
2007-08-09T11:03:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-07-17T15:20:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-05-05T14:41:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-05-05T14:30:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2006-04-27T18:42:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-03-27T16:43:08.000Z — Mandado (TPU 985)
2006-01-25T18:52:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-11-29T14:35:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

STJ — 00003811520204020000 — Agravo em Recurso Especial · 2021-07-20 · 1 referência(s) em comum
TRF5 — 00070744820244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-11 · 1 referência(s) em comum
TRF5 — 00071336720234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-08 · 1 referência(s) em comum
TJPE — 00000268719958170110 — Cumprimento de sentença · 1995-08-28 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000498520154013804 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
TRF2 — 01913774220174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-11 · 1 referência(s) em comum
TRF2 — 00989047120164025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-02-17 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00003751020108160105 — Agravo em Recurso Especial · 2021-07-16 · 1 referência(s) em comum

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