Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00218847420188210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd76961d925a49d4639f3ebf96ac04cf68eb518f42d9fa8fa8704e41dab3bdee

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-07 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-01-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-02-01 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-02-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-02-12 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-02-12 — Apensamento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2020-01-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-05-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-06-10 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-08-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2021-08-27 — Apensamento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2021-09-14 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2021-09-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2021-10-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2021-10-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2021-11-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2021-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-10-18 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-04 a 2021-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-16
Definitivo (TPU 246)
2021-11-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-18
Recebimento (TPU 132)
2021-10-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-10-18
Recebimento (TPU 132)
2021-10-05
Recebimento (TPU 132)
2021-09-14
Conclusão (TPU 51)
2021-09-14
Remessa (TPU 123)
2021-08-27
Recebimento (TPU 132)
2021-08-27
Apensamento (TPU 135)
2021-08-27
Remessa (TPU 123)
2021-08-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-04T10:48:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2019-01-07T13:52:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  3. 2019-01-09T09:35:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2019-02-01T10:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  5. 2019-02-12T12:32:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  6. 2019-02-12T13:32:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  7. 2020-01-07T10:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  8. 2020-05-26T15:08:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2021-06-10T10:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  10. 2021-08-27T13:50:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  11. 2021-09-14T18:41:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
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          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  12. 2021-09-14T18:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2019-02-12T14:11:42.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  14. 2021-08-27T13:57:54.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 8,
          "descricao": "numero_do_processo",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ]
    }
  15. 2019-01-09T09:50:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-01-15T13:26:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-02-12T14:12:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-01-14T15:55:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-01-14T15:59:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-01-14T17:41:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-01-20T14:23:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-01-20T14:44:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-05-26T14:16:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-06-15T16:59:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-06-30T02:52:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-06-07T13:19:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-06-10T10:09:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-08-26T17:51:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2021-08-27T14:06:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2021-10-05T12:05:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2021-10-18T17:28:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2021-10-18T17:31:09.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  33. 2021-10-18T17:31:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2021-11-16T14:48:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2021-11-16T17:24:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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