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TRE-BA — 00000632920126050043

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE DO JURISTA 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2012-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6b222f4f877c60cde42df918b1a47a8a2adb9160c01803f4743ef31f92f51ae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-14 a 2020-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-06
Definitivo (TPU 246)
2020-03-06
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2012-08-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-08-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-08-16
Recebimento (TPU 132)
2012-08-16
Procedência (TPU 219)
2012-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-08-16
Publicação (TPU 92)
2012-08-16
Publicação (TPU 92)
2012-08-16
Não-Provimento (TPU 239)
2012-08-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-14T09:45:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2012-08-14T09:57:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2012-08-14T09:57:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2012-08-15T17:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2012-08-14T12:47:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  6. 2012-08-16T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
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  7. 2012-08-16T12:41:53.000Z — Publicação (TPU 92)
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  8. 2012-08-16T16:40:52.000Z — Publicação (TPU 92)
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  9. 2012-08-21T12:07:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  10. 2012-08-14T09:52:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  11. 2012-08-14T15:03:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  12. 2012-08-15T16:08:40.000Z — Desfavorável (TPU 12324)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2012-08-15T17:26:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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  14. 2012-08-15T19:57:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2012-08-16T12:15:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2012-08-16T12:41:53.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2012-08-16T14:12:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2012-08-16T14:13:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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  19. 2012-08-21T12:08:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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  20. 2020-03-06T12:22:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  21. 2020-03-06T12:41:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.